Áreas De Atuação

Somos especializados em
Direito Previdenciário dentre outras áreas

Oferecemos serviços como pareceres previdenciários, acompanhamento e requerimento de benefícios no INSS, elaboração de cálculos de tempo de contribuição e de valor de benefício simulado, ajuizamento de ações de concessão, revisão e restabelecimento de benefícios junto ao INSS. Em matéria previdenciária, o escritório atua nos diversos Regimes: Regime Geral (INSS), Regime Próprio (servidores públicos) e Previdência Complementar, com colaboradores aptos a orientar tanto os segurados dessas instituições quanto as próprias associações e entidades. Os advogados também estão aptos a verificar e orientar os segurados do INSS sobre o melhor momento para requerimento de suas aposentadorias.

Realizamos consultoria, assessoria e assistência preventiva e contenciosa

Atuamos tanto na esfera administrativa como na esfera judicial, bem como prevenção e gestão de riscos relacionados ao ambiente do trabalho e gestão de pessoas. O escritório realiza, dentre outros, os seguintes serviços, Consultoria Jurídica e Emissão de pareceres jurídicos com análise da lei, doutrina e jurisprudência trabalhistas; Assessoria Empresarial: Auditoria Interna Trabalhista e Previdenciária; Revisão de Procedimento Trabalhista; Avaliação técnica de passivos trabalhistas; Processo de gerenciamento de contingências trabalhistas; Participação em mesas redondas para solução de conflitos extra-judiciais; Patrocínio de ações trabalhistas; atuação perante Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho; Relatório com cálculo de risco de contingente trabalhista; Elaboração de Contratos, acompanhamento de Perícias; Mediação de acordos trabalhistas; Atuação em dissídios individuais e coletivos.

Aqui Você Nunca Fica Desamparado(a)

Nosso escritório possui profissionais com expertise para revelar a real utilização da chamada ação acidentária, como àquela em que o empregado sofre acidente do trabalho no exercício da atividade a serviço da empresa.

As ações acidentárias podem ser as que acontecem no local de trabalho e seus arredores ou no trajeto realizado da casa do trabalhador até o local de trabalho e vice-versa.

É entendimento pacificado na Turma Nacional de Unificação dos Juizados Especiais Federais e no Superior Tribunal de Justiça que qualquer dano é devido, pouco importando, em caso de acidente de trabalho se a lesão é mínima, o INSS é obrigado a pagar auxílio acidente.

Sempre encontrando a melhor forma de preservar seus direitos.

Somos dotados de vasta experiência nos ramos do Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, Direito Contratual, Direito do Consumidor e Direito Imobiliário.

Serviços realizados pelo escritório Oliveiras & Oliveira, dentre outros: Casamento; Acordo pré-nupcial; União Estável; Separação Consensual, Separação Litigiosa e Divórcio; Inventários; Regulamentação de visitas; Guarda judicial; Adoção; Sucessões; Interdição; Investigação de paternidade; Pensão alimentícia, ações de alimentos e execução de alimentos; Atuação preventiva e contenciosa em assuntos envolvendo Direito do Consumidor, responsabilidade por produtos e serviços. Assessoria, elaboração e revisão de contratos civis; Ações possessórias; Usucapião (judicial e extrajudicial); Ações de despejo; Indenizações; Danos morais; Cobrança de condomínio.

Tem algum demanda internacional, cuidamos para você.

Com o crescente número de estrangeiros vivendo no Brasil e de brasileiros vivendo no exterior motivou o escritório Oliveiras & Barbosa a disponibilizar profissionais capacitados para assessorar nas demandas rompendo a burocracia brasileira.

Demandas: Homologação de sentença estrangeira; Regularização de estrangeiros no Brasil; Casamento e Divórcio Internacional, investimento de estrangeiro no Brasil e dupla cidadania.